A novela continua

Disney não consegue vender Fox Sports e Cade irá revisar operação de compra da Fox no Brasil

Cade afirmou que Disney teve boa fé, mas não conseguiu venda

Publicado em 13/11/2019

O Fox Sports não irá mais ser vendido, pelo menos por enquanto. A Disney comprovou, segundo relatório ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) assinado nesta quarta-feira (13), que não conseguiu efetuar no tempo pedido pelo Conselho a venda do Fox Sports, condição dada para que a fusão entre Disney e Fox fosse aprovada no Brasil. Com isso, o Cade aplicará a revisão da operação.

O fato consta no relatório de uma reunião ocorrida nesta quarta-feira (13) entre representantes da Disney e o Cade. No parecer onde pede a revisão da operação, o procurador-chefe do Cade, Walter de Agra Júnior, diz que houve “boa-fé” da Disney e da Fox para tentar concluir o negócios, mas que os dois potenciais interessados não entregaram planos consistentes.

“Transcorrido o segundo elastecimento de prazo pelo Cade, ainda assim não houve demonstração concreta de interessados para promover a compra do objeto do desinvestimento. Importa registrar que neste caso as partes interessadas e envolvidas não mediram esforços para fazer cumprir o que restou decidido pelo CADE, não tendo conseguido êxito – não por falta de dedicação e esforço -, mas pela inaplicabilidade do remédio imposto no atual momento do mercado”, afirmou o procurador-chefe em seu relatório.

Segundo apurou o Observatório da Televisão, os dois interessados em comprar o Fox Sports foram a Peform Group, dona da plataforma de streaming DAZN; e a Fox americana, que após ser vendida para Disney, ficou apenas com o Fox Sports americano e o canal de notícias Fox News.

No entanto, as duas empresas acabaram esfriando o seu interesse por conta do modelo de venda imposto pelo Cade, chamado de “porteira fechada”. Esse modelo obrigava o Fox Sports a ser vendido com seus todos os seus direitos de transmissão, como a Libertadores, além de toda a sua estrutura de pessoal e física. Ambas as empresas não tinham interesse em absolutamente tudo.

Revisão da fusão entre Disney e Fox ficará para 2020

“Por todo o exposto, este Setor de Cumprimento de Decisões opina pela aplicação do contido na cláusula 14.3 do ACC, com a devolução dos autos ao Tribunal Administrativo do CADE para fins de que seja promovida a revisão da operação, a tempo e em condições de se permitir que uma eventual nova decisão do CADE (em sede de revisão) seja efetivamente implementáveis”, conclui em seu relatório o procurador-chefe do Cade.

Agora, caberá ao Conselho do Cade aprovar o relatório de seu procurador-chefe, o que só não acontecerá em uma hecatombe, e revisará todo o modelo da operação da fusão das empresas no Brasil. Isso deverá ficar apenas para o ano que vem, já que o Conselho está sem quórum para votações e discussões. Atualmente, o Conselho está com quatro cadeiras vagas, esperando indicação do atual Presidente, Jair Bolsonaro.

Três nomes já foram indicados. Mas eles precisam passar por entrevistas no Senado e ter seus nomes aprovados pelos senadores. Caso sejam aprovados, precisam estar a par da questão entre Disney e Fox, o que deve estender ainda mais a novela da fusão no Brasil.

Procurados oficialmente para falar sobre o assunto, a Disney confirmou o fato. Em nota, o Cade também confirmou a revisão. Segundo o presidente do Conselho, Alexandre Barreto, “a decisão de reexaminar a fusão foi a melhor para atender às preocupações sobre concentração econômica”.

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