Sessão da Tarde

MPF pede indenização de R$ 1,4 milhão da Globo por exibir “filmes inadequados” na Sessão da Tarde

MPF notificou a Globo pela exibição de três filmes à tarde

Publicado em 12/09/2019

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) pediu a condenação da Globo por exibir em horário inapropriado filmes dentro da Sessão da Tarde. Os filmes em questão são Par Perfeito, Caçadores de Emoção e Voando para o Amor, mostrados entre os meses de março e abril deste ano. O MPF quer que a Globo pague uma multa de R$ 1,4 milhão.

No despacho, a emissora diz que os longas foram exibidos em horário inadequado com a sua classificação indicativa. Par Perfeito e Caçadores de Emoção tem o selo de “não recomendado para menores de 14 anos”. Já Voando para o Amor tem a indicação de “não recomendado para menores de 12 anos”.

Para o MPF, os filmes não poderiam ser exibidos na faixa de proteção infantojuvenil da televisão aberta – das 6h às 20h – já que para isso teriam que ser classificados como livres ou não recomendados para crianças de até 10 anos. No entanto, vale lembrar que a Classificação Indicativa atualmente não é obrigatória.

Por conta de uma decisão do STF em 2016, o horário dos programas não são mais veiculados a sua classificação no Ministério da Justiça. A emissora só precisa, atualmente, exibir o selo de indicação antes das atrações e usar o bom senso na exibição de conteúdos.

Não é só a Globo: MPF-MG tem feito cruzada contra conteúdos na TV

Não é a primeira vez que alguma emissora de TV é processada pelo MPF de Minas Gerais. O órgão tem feito uma verdadeira cruzada sobre o assunto. Já processou a Globo em outras ocasiões pela reprise de Por Amor e pela reexibição de Sai de Baixo e A Grande Família.

Mais recentemente, o SBT foi processado por exibir novelas mexicanas em horários inadequados. Até mesmo a TV Aparecida teve de assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) por conta da exibição de uma novela considerada inapropriada para o horário.

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